Saiba o que fazer em caso de assédio sexual.
Cantada pode ser
crime? Há diferença entre paquera e investida indesejada? Folder tira dúvidas e
orienta mulheres sobre como agir
Assédio sexual é crime e não pode ser praticado em
nenhuma circunstância. Para orientar mulheres sobre como proceder diante
de investidas indesejadas, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
Direitos da Mulher, da Defensoria Pública de São Paulo, elaborou o folder Vamos falar sobre assédio sexual.
"Andar
pelas ruas e ouvir um comentário obsceno sobre o seu corpo é um elogio? Ouvir
uma cantada no ambiente de trabalho é algo natural? Ser 'encoxada' no
transporte público faz mesmo parte da rotina das grandes cidades? A resposta
para todas essas perguntas é 'não'. Tudo isso é assédio sexual", diz a
Defensoria. Confira abaixo os principais pontos:
1. O que é assédio sexual?
É
uma manifestação sensual ou sexual, sem o consentimento da pessoa a quem se
dirige. Geralmente, são abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas
que constrangem, humilham e amedrontam.
2. Uma cantada pode ser considerada assédio?
Qualquer
investida precisa ter o consentimento da outra parte. Muitas mulheres afirmam
ter medo de sofrer violências piores se reagirem negativamente a uma abordagem.
Dizer coisas desagradáveis ou invasivas é crime, classificado como importunação
ofensiva ao pudor.
3. "Passar a mão" em alguém é considerado
crime?
Sim,
tocar as partes íntimas de qualquer pessoa sem que haja consentimento pode ser
enquadrado como estupro.
4. Qual é a diferença entre paquera e assédio?
Uma
paquera acontece com consentimento das duas partes. É legítima, cria uma
conexão com outra pessoa, não causa medo nem angústia e aceita "não"
como resposta. O assédio é uma imposição e não aproximam as duas pessoas.
5. É aceitável praticar assédios em ambientes mais
descontraídos, como casas noturnas ou durante o carnaval?
Não,
o consentimento deve ser dado por livre e espontânea vontade. Ausência de
"não" ou o silêncio também não significam consentimento.
6. O que fazer em caso de assédio sexual?
A
vítima precisa agir e denunciar imediatamente. Ela deve procurar um policial militar
mais próximo ou, se estiver em ambiente privado, o segurança do local.
7. Como identificar o agressor?
A
vítima deve tentar memorizar características físicas e trajes. Fotos também
ajudam autoridades a identificar o agressor.
8. Por que é importante denunciar?
As
denúncias evitam que mulheres sejam tratadas como objetos sexuais, sem controle
sobre a própria sexualidade e submissas a papéis sociais tradicionais.
9. Qual o impacto do assédio sexual para a vítima?
Os
assédios podem prejudicar a saúde física e mental, provocando ansiedade,
depressão, perda ou ganho de peso, dores de cabeça, estresse e distúrbios do
sono.
10. Chamar uma desconhecida de "gostosa",
"delícia", "linda", "princesa" é elogio?
Não,
o que está por trás do assédio não é a vontade de elogiar, mas uma tentativa de
mostrar poder e intimidar a mulher.
11. Ao usar decote ou saia, a mulher está pedindo
para ser abordada?
Não,
uma mulher tem o direito de se vestir como quiser. A responsabilidade é sempre
do assediador, nunca da assediada.
